Dívidas milionárias: Prefeitura cobra impostos de gigantes do futebol paulista

Dívida do Palmeiras

A Vara de Execuções Fiscais Municipais de São Paulo autorizou a prefeitura a cobrar do Palmeiras R$ 55,6 milhões em IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) referentes aos anos de 2014 a 2017, além de outros R$ 5,6 milhões em multas e custos processuais.

O subsecretário do Tesouro da Prefeitura de São Paulo, Pedro Ivo Gândra, afirmou que o Palmeiras também deve R$ 120 milhões em ISS (Imposto Sobre Serviço) entre 2011 e 2014, dívida que ainda não foi judicializada.

O Palmeiras contesta as cobranças, alegando isenção fiscal. O clube argumenta que houve falha nos sistemas da prefeitura e da procuradoria e pede que o município pague as custas do processo.

Dívidas de Corinthians e São Paulo

Corinthians e São Paulo também estão sendo cobrados pela prefeitura. No entanto, os valores das dívidas ainda não foram divulgados, pois os casos estão na esfera administrativa.

De acordo com o jornal "Folha de S.Paulo", o São Paulo tem uma dívida de R$ 24,1 milhões e o Corinthians de R$ 28,7 milhões.

Os clubes alegam que são isentos do pagamento de IPTU com base em uma lei de 1966. No entanto, a prefeitura contesta essa interpretação, afirmando que a isenção se aplica apenas à parte predial, não à parte territorial.

Posição da Prefeitura

O subsecretário do Tesouro da Prefeitura, Pedro Ivo Gândra, afirma que os clubes são apenas parcialmente isentos do pagamento de IPTU.

"Existe um benefício fiscal para associações esportivas segundo a lei de 1966. Mas a isenção é apenas para a parte predial, não para a parte territorial. E não houve mudança de entendimento da lei, mas sim uma intensificação das atividades de fiscalização", afirmou Gândra.

A prefeitura espera que as cobranças sejam contestadas pelos clubes na Justiça, mas afirma que está confiante na legalidade das cobranças.